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Artigos recentes dos advogados da Cainelli Advogados.
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É comum encontrar pessoas que vivem há muitos anos em um imóvel, mas não possuem a propriedade registrada em seu nome. A situação pode surgir de diferentes formas: uma compra realizada por contrato particular, uma ocupação antiga ou até mesmo uma transferência feita apenas verbalmente.
A recusa do plano de saúde de custeio de exames, cirurgia ou internação é situação frequentemente enfrentada pelos consumidores, justamente no momento em que mais precisam do plano de saúde contratado. Nem toda recusa, porém, é legítima. Entenda quando a negativa de cobertura pode ser considerada abusiva, como…
Comprar ou reformar uma casa ou apartamento é um grande investimento, mas encontrar rachaduras, vazamentos ou acabamentos malfeitos pode gerar muita dor de cabeça. Entenda os direitos do comprador diante de falhas de construção.
O receio de arcar com custas, perícias e honorários advocatícios afasta muitos trabalhadores da Justiça do Trabalho. Este artigo explica, em linguagem acessível, o que é a justiça gratuita (AJG), quem tem direito a ela, como requerê-la e o que ocorre com os honorários de sucumbência caso a ação não seja julgada…
Entenda as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial, os critérios de escolha e os cuidados com prazos, documentos, impostos e partilha.
A falta grave do empregador pode autorizar o encerramento do contrato por rescisão indireta, com verbas semelhantes às da dispensa sem justa causa.
Por Lelícia Troian
Falhas no CNIS, contribuições abaixo do mínimo e períodos sem documentação podem reduzir o tempo ou o valor do benefício. Saiba o que conferir antes de protocolar o pedido.
Por Larissa Splendor
Muitos trabalhadores pedem aposentadoria no primeiro momento em que têm direito e acabam perdendo um benefício considerável. O planejamento previdenciário identifica a estratégia mais vantajosa para cada histórico contributivo.
A LC 142/2013 criou uma modalidade de aposentadoria com tempo reduzido e sem idade mínima para pessoas com deficiência. Entenda os graus de deficiência, a avaliação biopsicossocial, o IFBrA e o cálculo do benefício.
Por Débora Müllich