Blog jurídico
Orientações e análises sobre Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil e Servidor Público, assinadas pelos advogados do escritório.
9 artigos
O receio de arcar com custas, perícias e honorários advocatícios afasta muitos trabalhadores da Justiça do Trabalho. Este artigo explica, em linguagem acessível, o que é a justiça gratuita (AJG), quem tem direito a ela, como requerê-la e o que ocorre com os honorários de sucumbência caso a ação não seja julgada…
Comprar ou reformar uma casa ou apartamento é um grande investimento, mas encontrar rachaduras, vazamentos ou acabamentos malfeitos pode gerar muita dor de cabeça. Entenda os direitos do comprador diante de falhas de construção.
A recusa do plano de saúde de custeio de exames, cirurgia ou internação é situação frequentemente enfrentada pelos consumidores, justamente no momento em que mais precisam do plano de saúde contratado. Nem toda recusa, porém, é legítima. Entenda quando a negativa de cobertura pode ser considerada abusiva, como…
Falhas no CNIS, contribuições abaixo do mínimo e períodos sem documentação podem reduzir o tempo ou o valor do benefício. Saiba o que conferir antes de protocolar o pedido.
Por Larissa Splendor
A aposentadoria PCD é um direito garantido pela Lei Complementar 142/2013, com regras mais vantajosas do que as aplicadas aos demais segurados. Entenda quem tem direito, como funciona a avaliação e o que fazer se o INSS negar o benefício.
Por Daniela Maioli
Entenda as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial, os critérios de escolha e os cuidados com prazos, documentos, impostos e partilha.
Por Daniela Maioli
A falta grave do empregador pode autorizar o encerramento do contrato por rescisão indireta, com verbas semelhantes às da dispensa sem justa causa.
Por Lelícia Troian
A LC 142/2013 criou uma modalidade de aposentadoria com tempo reduzido e sem idade mínima para pessoas com deficiência. Entenda os graus de deficiência, a avaliação biopsicossocial, o IFBrA e o cálculo do benefício.
Por Débora Müllich
Muitos trabalhadores pedem aposentadoria no primeiro momento em que têm direito e acabam perdendo um benefício considerável. O planejamento previdenciário identifica a estratégia mais vantajosa para cada histórico contributivo.