Orientações e análises sobre Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil e Servidor Público — conteúdo elaborado pelos advogados da Cainelli.
Trabalhista
Entenda o que é a rescisão indireta, quais situações autorizam o trabalhador a romper o contrato por culpa do empregador e quais direitos são garantidos pela CLT.
Previdenciário
Muitos segurados descobrem, só na hora de pedir o benefício, que anos de trabalho "somem" do cálculo feito pelo INSS. Entenda por que isso acontece e o que fazer para recuperar esses períodos antes que seja tarde.
Previdenciário
Muitos trabalhadores pedem aposentadoria no primeiro momento em que têm direito e acabam perdendo um benefício considerável. O planejamento previdenciário identifica a estratégia mais vantajosa para cada histórico contributivo.
Previdenciário
A LC 142/2013 criou uma modalidade de aposentadoria com tempo reduzido e sem idade mínima para pessoas com deficiência. Entenda os graus de deficiência, a avaliação biopsicossocial, o IFBrA e o cálculo do benefício.
Previdenciário
A aposentadoria PCD é um direito garantido pela Lei Complementar 142/2013, com regras mais vantajosas do que as aplicadas aos demais segurados. Entenda quem tem direito, como funciona a avaliação e o que fazer se o INSS negar o benefício.
Direito Civil
Entenda a diferença entre inventário judicial e extrajudicial, os prazos legais, os custos envolvidos e quando cada opção é recomendada para a partilha de bens.
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