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Artigos da categoria Previdenciário, assinados pelos advogados da Cainelli.
7 artigos
As regras para aposentadoria mudaram com a Reforma da Previdência e, em 2026, algumas regras de transição continuam avançando. Por isso, o segurado que pretende se aposentar precisa verificar não apenas sua idade, mas também o tempo de contribuição, a carência e os períodos que podem ser reconhecidos de forma…
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um dos principais documentos utilizados para comprovar o exercício de atividade em condições especiais perante o INSS. Entretanto, informações incompletas, incorretas ou incompatíveis com a realidade do trabalho podem dificultar o reconhecimento do período especial e até contribuir para o indeferimento da aposentadoria. Neste artigo, apresentamos os principais erros encontrados no PPP e explicamos por que a conferência do documento antes do pedido de aposentadoria é tão importante.
Quem tem mais de um vínculo empregatício ao mesmo tempo, como professores, médicos, enfermeiros e outros profissionais que atuam em dois ou mais empregos, pode estar contribuindo para o INSS acima do teto legal permitido. Isso acontece porque cada empregador desconta a contribuição previdenciária separadamente, sem considerar o que já é pago pelo outro vínculo. Neste artigo, explicamos por que isso ocorre, quem tem direito à restituição, como funciona o prazo para recuperar valores pagos indevidamente e quais passos seguir para regularizar a situação.
Por Elizete Mileski
Falhas no CNIS, contribuições abaixo do mínimo e períodos sem documentação podem reduzir o tempo ou o valor do benefício. Saiba o que conferir antes de protocolar o pedido.
Por Larissa Splendor
Muitos trabalhadores pedem aposentadoria no primeiro momento em que têm direito e acabam perdendo um benefício considerável. O planejamento previdenciário identifica a estratégia mais vantajosa para cada histórico contributivo.
A LC 142/2013 criou uma modalidade de aposentadoria com tempo reduzido e sem idade mínima para pessoas com deficiência. Entenda os graus de deficiência, a avaliação biopsicossocial, o IFBrA e o cálculo do benefício.
Por Débora Müllich
A aposentadoria PCD é um direito garantido pela Lei Complementar 142/2013, com regras mais vantajosas do que as aplicadas aos demais segurados. Entenda quem tem direito, como funciona a avaliação e o que fazer se o INSS negar o benefício.
Por Daniela Maioli