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Artigos da categoria Trabalhista, assinados pelos advogados da Cainelli.

5 artigos

Motorista de aplicativo é empregado? O impasse jurídico sobre a relação com as plataformas digitais
Trabalhista18 de set. de 20266 min

Motorista de aplicativo é empregado? O impasse jurídico sobre a relação com as plataformas digitais

O avanço das tecnologias digitais transformou profundamente o mundo do trabalho nas últimas décadas. Com a chamada Indústria 4.0, novas formas de prestação de serviços surgiram, e o setor de transportes foi um dos primeiros a sentir o impacto: motoristas passaram a trabalhar por meio de plataformas digitais, como a Uber, conectando-se a passageiros através de um aplicativo. Essa modalidade, conhecida como "uberização do trabalho", trouxe uma pergunta que até hoje divide a Justiça brasileira e os tribunais estrangeiros: existe vínculo de emprego entre o motorista e a empresa que administra a plataforma?

Por Gregório Romanovski

A estabilidade pré-aposentadoria do professor da educação básica
Trabalhista18 de set. de 20261 min

A estabilidade pré-aposentadoria do professor da educação básica

A estabilidade pré-aposentadoria decorre de texto legal, manifestada em acordos e convenções coletivas de trabalho. Trata-se de garantia de origem negocial, cuja finalidade é preservar o vínculo do empregado que se aproxima da jubilação, protegendo o professor de dispensa injustificada em fase da vida na qual a recolocação no mercado de trabalho se mostra particularmente árdua.

Por Marcela Lúcia Frare