Direito do Trabalho
Quando o empregado pode “demitir” o empregador por falta grave.
A CLT autoriza o empregado a romper o contrato por culpa do empregador (atraso de salário, assédio, não recolhimento de FGTS, alteração lesiva).
É a chamada “justa causa do empregador”. Os direitos se aproximam da demissão sem justa causa. A tese precisa de prova robusta e, em geral, de ação imediata.
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O que deve ser pago na demissão sem justa causa e como cobrar diferenças.
Jornada, adicional noturno, insalubridade e acúmulo de função.
Prova, indenização e rescisão indireta em ambientes tóxicos.
Como reagir a uma justa causa aplicada de forma abusiva.
Toda eleição traz para dentro das empresas uma questão jurídica relevante e, ainda assim, pouco discutida: o que acontece quando o empregador usa sua posição para tentar influenciar o voto de quem trabalha para ele.
A falta grave do empregador pode autorizar o encerramento do contrato por rescisão indireta, com verbas semelhantes às da dispensa sem justa causa.
Por Lelícia Troian