Trabalhista18 de set. de 20261 min
A estabilidade pré-aposentadoria do professor da educação básica
A estabilidade pré-aposentadoria decorre de texto legal, manifestada em acordos e convenções coletivas de trabalho. Trata-se de garantia de origem negocial, cuja finalidade é preservar o vínculo do empregado que se aproxima da jubilação, protegendo o professor de dispensa injustificada em fase da vida na qual a recolocação no mercado de trabalho se mostra particularmente árdua.